Você provavelmente já ouviu falar sobre os famosos ”paraísos fiscais”, termo muito utilizado pelos mais afortunados mundo afora. Neste artigo você entenderá sobre o assunto e não ficará perdido quando escutar novamente. Afinal o que é paraíso fiscal?
O que é paraíso fiscal?
Ao redor do mundo, existem inúmeras formas distintas de tributação e os países com condições favoráveis para a instalação de empresas, ou seja, “países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados” são chamados de paraíso fiscal.
Para receber essa nomenclatura, o país precisa ter uma carga tributária inferior a 20%. Segundo a Receita Federal, eles são assim classificados em função da baixa tributação ou da pouca transparência sobre informações de empresas lá domiciliadas.
Tais normas facilitam indiretamente a lavagem de dinheiro, crimes financeiros e afins. Porém, a Receita Federal exige que entradas e saídas de valores de tal país seja notificada ao órgão em questão. Lembrando que os impostos neste caso específico, será maior.
A Receita Federal lista os países que se encaixam em tal perfil, totalizando mais de 60 locais com as características citadas acima.
Veja a lista de paraísos fiscais (atualizada até o momento em que este artigo foi escrito):
(A lista abaixo foi elaborada pelo site oficial da Receita)
I – Andorra;
II – Anguilla;
III – Antígua e Barbuda;
IV – Antilhas Holandesas; (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016) (Vide Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)
V – Aruba;
VI – Ilhas Ascensão;
VII – Comunidade das Bahamas;
VIII – Bahrein;
IX – Barbados;
X – Belize;
XI – Ilhas Bermudas;
XII – Brunei;
XIII – Campione D’ Italia;
XIV – Ilhas do Canal (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark);
XV – Ilhas Cayman;
XVI – Chipre;
XVII – Cingapura; (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1773, de 21 de dezembro de 2017) (Vide Instrução Normativa RFB nº 1773, de 21 de dezembro de 2017)
XVIII – Ilhas Cook;
XIX – República da Costa Rica; (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1773, de 21 de dezembro de 2017) (Vide Instrução Normativa RFB nº 1773, de 21 de dezembro de 2017)
XX – Djibouti;
XXI – Dominica;
XXII – Emirados Árabes Unidos;
XXIII – Gibraltar;
XXIV – Granada;
XXV – Hong Kong;
XXVI – Kiribati;
XXVII – Lebuan;
XXVIII – Líbano;
XXIX – Libéria;
XXX – Liechtenstein;
XXXI – Macau;
XXXII – Ilha da Madeira; (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1773, de 21 de dezembro de 2017) (Vide Instrução Normativa RFB nº 1773, de 21 de dezembro de 2017)
XXXIII – Maldivas;
XXXIV – Ilha de Man;
XXXV – Ilhas Marshall;
XXXVI – Ilhas Maurício;
XXXVII – Mônaco;
XXXVIII – Ilhas Montserrat; XXXIX – Nauru;
XL – Ilha Niue;
XLI – Ilha Norfolk;
XLII – Panamá;
XLIII – Ilha Pitcairn;
XLIV – Polinésia Francesa;
XLV – Ilha Queshm;
XLVI – Samoa Americana;
XLVII – Samoa Ocidental;
XLVIII – San Marino; (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1896, de 27 de junho de 2019)
XLIX – Ilhas de Santa Helena;
L – Santa Lúcia;
LI – Federação de São Cristóvão e Nevis;
LII – Ilha de São Pedro e Miguelão;
LIII – São Vicente e Granadinas;
LIV – Seychelles;
LV – Ilhas Solomon;
LVI – St. Kitts e Nevis; (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016) (Vide Instrução Normativa RFB nº 1658, de 13 de setembro de 2016)
LVII – Suazilândia;
LVIII – Suíça; (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1474, de 18 de junho de 2014)
LIX – Sultanato de Omã;
LX – Tonga;
LXI – Tristão da Cunha;
LXII – Ilhas Turks e Caicos;
LXIII – Vanuatu;
LXIV – Ilhas Virgens Americanas;
LXV – Ilhas Virgens Britânicas;
O que é offshore?
Este termo é menos comum, porém, possui semelhanças com o anterior, se referindo especificamente às empresas abertas em paraísos fiscais. “Off” significa fora, e “shore”, costa, lendo desta forma fica bem mais simples de entender a referência.
O método de abrir empresas em outros países não é ilegal e pode trazer as seguintes vantagens:
- Facilidade para realizar investimentos no exterior;
- Forma de diversificar e proteger seu capital em outro país, caso precise;
Lembrando que não é preciso ter funcionários para abrir uma offshore, porém, é preciso declarar tudo à Receita Federal e caso possua ativos que ultrapassem a marca de 1 milhão, será preciso declarar tal empresa ao Banco Central.
